Novo Código Penal como “retrocesso para sociedade, inverteram os valores”

A reforma do Código Penal já está gerando intensos debates na sociedade e a Frente parlamentar Evangélica já se posicionou sobre vários dos temas tratados.

Anunciado como um dos integrantes da comissão especial que analisará o anteprojeto, o senador Magno Malta (PR/ES), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, falou com exclusividade à repórter Jussara Teixeira, do Gospel +, sobre os principais pontos elaborados pela comissão de juristas encarregado da proposta.

Os bastidores da votação da PLC 122

Após retirar a PL 122/2006 de votação para reexaminá-lo, a Senadora Marta Suplicy, relatora do projeto, foi severamente criticada por ativistas gays que não concordaram com as alterações feitas por ela.

Uma das críticas mais pesadas partiu do Deputado Federal Jean Wyllys, que afirmou que as alterações de Marta Suplicy tornaram o projeto inócuo, e que da forma como estava, a PL 122 “não atendia as necessidades da comunidade gay”.

A senadora, ao saber das críticas, disparou contra Jean Wyllys, afirmando em entrevista ao Portal Terra, que o deputado tinha “má fé”. “Tive que ceder aos acertos. Os acertos criaram coisas que não existem. Hoje, se você for discriminado no trabalho, vai reclamar para o bispo, porque não tem para quem. Se você for chutado na rua e xingado numa fala homofóbica, você não tem como dar queixa, porque não configura em nada e o projeto faz ser apenado. Então, dizer que o projeto é inócuo é de uma má-fé extraordinária. Ele vai acrescentar várias conquistas. Não é o 122 que eu queria, mas é o que é possível”, defendeu-se Marta.

Ainda criticando o colega parlamentar, a senadora afirmou que a postura de Jean Wyllys mostra que ele não tem outras propostas: “Toda a fala dele é em relação ao casamento (entre pessoas do mesmo sexo). Com a união estável aprovada pelo Supremo (STF), ele perdeu um pouco a fala e não consegue coletar as assinaturas da PEC. Então, fica bombardeando o projeto da homofobia que estou fazendo. Isso mostra uma imaturidade enorme, porque o projeto pode passar na Comissão de Direitos Humanos (do Senado), na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), no plenário e ir para a Câmara. Aí, ele pode ser o relator e usar a grande competência dele para acrescentar tudo que o quiser”.

Jean Wyllys rebateu as críticas afirmando que “apesar de a senadora Marta ter me atacado com deselegância, em entrevista, por eu ter criticado suas concessões, o tempo me deu razão. A senadora – e certos militantes do PT – não conseguem conviver bem com a crítica às vezes, infelizmente, daí o ataque deselegante”.

PLC 122 volta às discussões no Senado após tempo para sair da mídia

Muitos já haviam esquecido dela, mas depois de muita polêmica e alguns meses de “hibernação” a PLC 122, conhecida como Lei Anti-homofobia ou “Mordaça Gay”, voltou a ser assunto no Senado. As discussões sobre a aprovação do projeto retornarão na próxima terça-feira, 29, em uma audiência pública em Brasília.

O debate foi requisitado pelo Senador evangélico Magno Malta (PR-ES) que convidou para os discursos o líder católico Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); do presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Costa representando os evangélicos; e Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).