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Desde sua inauguração, em 31 de julho de 2014, o megatemplo vem funcionando através de uma autorização provisória, chamada “alvará de evento”, concedida pela prefeitura de São Paulo.
O edifício vem funcionando sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e o “alvará de evento”, de acordo com o promotor Lopes, teria validade apenas para o dia da inauguração. Como atualmente ocorrem mais de 15 reuniões no local, o documento não teria valor legal.
“Não tem validade nenhuma esse documento (alvará de evento). É apenas um papel”, disparou o promotor Lopes.
A recomendação para o fechamento do Templo de Salomão foi feita pelo Ministério Público, mas a Secretaria de Licenciamentos da prefeitura paulistana afirmou à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que não havia sido notificada da postura do MP até a noite de ontem, 06 de agosto.
A Secretaria de Licenciamentos atualmente avalia um “projeto modificativo de alvará de reforma” enviado pela Igreja Universal do Reino de Deus. Um pedido semelhante, protocolado em 2011, foi recusado em setembro do ano passado.
Caso seja aprovado, o “projeto modificativo” legalizaria toda a obra do Templo de Salomão, que foi erguido a partir da demolição de diversos imóveis no quarteirão. Como a Igreja solicitou um “alvará de reforma” à prefeitura, a demolição dos antigos imóveis é considerada irregular.
O pedido de “alvará de reforma” teria sido feito como forma de driblar a legislação municipal vigente, que obriga as novas construções na região onde o megatemplo foi erguido a destinar 40% de sua área total a moradias populares.
Caso fique comprovado que a Igreja Universal burlou a legislação, o Ministério Público estuda pedir a demolição do Templo de Salomão para a construção de moradias populares no local.
Por Tiago Chagas, via Gospel+
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